Layer: Propostas Intervenções P11 V2

Name: Propostas Intervenções P11 V2_lin

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Description: Camada de dados geográficos no formato linha representando intervenções em vias, cursos d'água, dentre outras expressões territoriais de caráter linear, advindas das ações propostas para o município de Juiz de Fora no contexto do Produto 11 dos Planos Regionais de Estruturação Urbana. Todas as ações previstas para determinado trecho linear do território são representadas em uma única linha, de forma a não ocorrerem sobreposições. Para possibilitar a correlação das espacializações com o texto tabular descrito em relatório, pode-se recorrer ao campo "codigo", o qual apresenta, de forma concatenada, todos os códigos correspondentes às ações no formato "RP.ITEM-1.1", isto é, como prefixo especifica-se a Região de Planejamento (bem como se incidente em Vilas ou ZEIE), seguida da letra do item correspondente no relatório de diagnóstico e, finalmente, o código determinado. Para fins didáticos, elenca-se a seguir as abreviaçõesutilizadas:C: Região de Planejamento Centro;CO: Região de Planejamento Centro-Oeste;L: Região de Planejamento Leste;N: Região de Planejamento Norte;NE: Região de Planejamento Nordeste;O: Região de Planejamento Oeste;S: Região de Planejamento Sul;SE: Região de Planejamento Sudeste;V: Vilas;Z: ZEIE Corredor Tecnológico.Da mesma forma, para conhecimento, especifica-se a seguir o escopo dos itens de diagnósticoutilizados como insumo na elaboração das ações, bem como suas respectivas diretrizes (P11):DIRETRIZ 1: Efetivar a implementação dos projetos previstosF – Avaliação dos parâmetros de uso e ocupação do solo da legislação vigente com a dinâmica urbana da região com o objetivo de indicar as incompatibilidades para subsidiar a revisão da legislação urbanística de acordo com as premissas do Plano Diretor (Projeto Básico, p.31 – Produto 07);N - Avaliação de interferências positivas e negativas que os projetos previstos ou planejados (públicos e privados) possam ocasionar às áreas, principalmente com relação à possibilidade de adensamento construtivo e populacional (Projeto Básico, p. 31 — Produto 07); DIRETRIZ 2: Solucionar problemas de articulação interna e externaI - Avaliação do sistema de mobilidade existente, sua capacidade de suprir demandas da população, identificação das deficiências encontradas e proposição de elos faltantes – Produto 07 (Projeto Básico, p.32 – Produto 07);K. Avaliação da função desempenhada pelas vias: Avaliação da função desempenhada pelas vias da região, considerando sua compatibilidade com os usos praticados, geometria/largura existente, hierarquização e características físicas da via, a ambiência do entorno, contemplando a compatibilidade entre usos diversos, potencial de saturação do sistema viário e de estacionamento, saturaçãbo da via gerada por impacto cumulativo de atividades no local, largura dos passeios e acessibilidade – Produto 07 (p.32);L - Avaliação das condições geométricas das vias: situação atual, previsto em lei e/ou projeto de loteamento aprovado e proposições– Produto 07 (p.32);DIRETRIZ 3: Otimizar a utilização da infraestrutura instaladaA - Avaliação da compatibilidade do tipo de ocupação às condições do meio físico, da infraestrutura e de mobilidade existentes (Projeto Básico, p.31 – Produto 07);DIRETRIZ 4: Recuperar, reabilitar e requalificar a área central da cidadeG-Avaliação da diversidade dos usos não residenciais praticados na região e sua compatibilidade com o uso residencial, bem como o grau e natureza de incomodidade, considerando asrepercussões negativas geradas no entorno, de acordo com o previsto no Plano Diretor Participativo, e as possibilidades de mitigação (Projeto Básico, p. 32 — Produto 07);DIRETRIZ 5: Distribuir de forma mais equitativa os investimentosD – Avaliação do uso do solo quanto à compatibilidade ao sítio, infraestrutura, equipamentos urbanos e comunitários, aos assentamentos, ao sistema de mobilidade e à disponibilidade de atendimento à população, indicando usos (e locais) a serem restringidos ou incentivados na área – Produto 07 (p.31);E- Avaliação de ocupação específica no contexto da dinâmica urbana da região (Projeto Básico, p. 31 — Produto 07); DIRETRIZ 6: Garantir a adequada inserção da população de baixa rendaO - Avaliação das características dos assentamentos e tendências quanto ao uso e à ocupação do solo e sua compatibilidade à composição socioeconômica deles à necessidade de preservação cultural, ambiental e da ambiência local e à manutenção da qualidade de vida urbana – Produto 07 (Projeto Básico, p.33 – Produto 07);DIRETRIZ 7: Fortalecer e qualificar as centralidadesJ - Avaliação da Rede de Estruturação e Transformação Urbana proposta pelo Plano Diretor Participativo, sua capacidade de suprir demandas atuais e futuras da população, identificação das deficiências encontradas e da necessidade de revisão de traçado/geometria. (Projeto Básico, p.32 – Produto 07);DIRETRIZ 8: Qualificar o espaço urbanoP - Avaliação do cenário tendencial de composição da paisagem urbana resultante dos processos de ocupação e uso do solo em andamento na área e avaliação da capacidade de adensamento ou da necessidade de preservação de regiões com baixa densidade – Produto 07 (p.33);DIRETRIZ 9: Promover a recuperação ambientalB - Avaliação das áreas permeáveis e impermeáveis e das áreas de contribuição para o sistema de drenagem urbana – Produto 07 (p.31);M - Identificação e caracterização de áreas que devem ser protegidas e mantidas intactas, em decorrência de sua importância ambiental, paisagística e/ou patrimonial e urbanística– Produto 07 (p.32);DIRETRIZ 10: Propiciar condições para a atração de grandes equipamentosC-Avaliação de impactos gerados a partir da ocupação existente e das tendências apontadas pela dinâmica de renovação da área, avaliando a compatibilidade entre a capacidade da infraestrutura existente e a estimativa de densidade populacional (Projeto Básico, p. 31 — Produto 07).Para além do código, a camada também apresenta as descrições das ações, sua prioridade, seus responsáveis, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados e as diretrizes correspondentes. Para ordenar as ações segundo seu eixo, foi também criado um campo de "tipologia", o qual as categoriza sob as seguintes temáticas: Ambiental, Equipamentos, Habitação, Infraestrutura, Mobilidade, Patrimônio,Risco,Saneamento e Uso do Solo.Para facilitar a localização das intervenções, cada linha é denominada com o nome da via correspondente, curso d'água ou a expressão física utilizada para espacialização da(s) ação(ões).

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