Description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Camada de dados geográficos no formato linha representando intervenções em vias, cursos d'água, dentre outras expressões territoriais de caráter linear, advindas das ações propostas para o município de Juiz de Fora no contexto do Produto 11 dos Planos Regionais de Estruturação Urbana</SPAN><SPAN>.</SPAN></P><P><SPAN>P</SPAN><SPAN>ara conhecimento, especifica-se a seguir o escopo dos itens de diagnósticoutilizados como insumo na elaboração das ações, bem como suas respectivas diretrizes (P11):</SPAN></P><P><SPAN><SPAN>DIRETRIZ 1: Efetivar a implementação dos projetos previstos</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>F – Avaliação dos parâmetros de uso e ocupação do solo da legislação vigente com a dinâmica urbana da região com o objetivo de indicar as incompatibilidades para subsidiar a revisão da legislação urbanística de acordo com as premissas do Plano Diretor (Projeto Básico, p.31 – Produto 07);</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>N - Avaliação de interferências positivas e negativas que os projetos previstos ou planejados (públicos e privados) possam ocasionar às áreas, principalmente com relação à possibilidade de adensamento construtivo e populacional (Projeto Básico, p. 31 — Produto 07); </SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>DIRETRIZ 2: Solucionar problemas de articulação interna e externa</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>I - Avaliação do sistema de mobilidade existente, sua capacidade de suprir demandas da população, identificação das deficiências encontradas e proposição de elos faltantes – Produto 07 (Projeto Básico, p.32 – Produto 07);</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>K. Avaliação da função desempenhada pelas vias: Avaliação da função desempenhada pelas vias da região, considerando sua compatibilidade com os usos praticados, geometria/largura existente, hierarquização e características físicas da via, a ambiência do entorno, contemplando a compatibilidade entre usos diversos, potencial de saturação do sistema viário e de estacionamento, saturaçãbo da via gerada por impacto cumulativo de atividades no local, largura dos passeios e acessibilidade – Produto 07 (p.32);</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>L - Avaliação das condições geométricas das vias: situação atual, previsto em lei e/ou projeto de loteamento aprovado e proposições– Produto 07 (p.32);</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>DIRETRIZ 3: Otimizar a utilização da infraestrutura instalada</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>A - Avaliação da compatibilidade do tipo de ocupação às condições do meio físico, da infraestrutura e de mobilidade existentes (Projeto Básico, p.31 – Produto 07);</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>DIRETRIZ 4: Recuperar, reabilitar e requalificar a área central da cidade</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>G-Avaliação da diversidade dos usos não residenciais praticados na região e sua compatibilidade com o uso residencial, bem como o grau e natureza de incomodidade, considerando asrepercussões negativas geradas no entorno, de acordo com o previsto no Plano Diretor Participativo, e as possibilidades de mitigação (Projeto Básico, p. 32 — Produto 07);</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>DIRETRIZ 5: Distribuir de forma mais equitativa os investimentos</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>D – Avaliação do uso do solo quanto à compatibilidade ao sítio, infraestrutura, equipamentos urbanos e comunitários, aos assentamentos, ao sistema de mobilidade e à disponibilidade de atendimento à população, indicando usos (e locais) a serem restringidos ou incentivados na área – Produto 07 (p.31);</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>E- Avaliação de ocupação específica no contexto da dinâmica urbana da região (Projeto Básico, p. 31 — Produto 07); </SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>DIRETRIZ 6: Garantir a adequada inserção da população de baixa renda</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>O - Avaliação das características dos assentamentos e tendências quanto ao uso e à ocupação do solo e sua compatibilidade à composição socioeconômica deles à necessidade de preservação cultural, ambiental e da ambiência local e à manutenção da qualidade de vida urbana – Produto 07 (Projeto Básico, p.33 – Produto 07);</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>DIRETRIZ 7: Fortalecer e qualificar as centralidades</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>J - Avaliação da Rede de Estruturação e Transformação Urbana proposta pelo Plano Diretor Participativo, sua capacidade de suprir demandas atuais e futuras da população, identificação das deficiências encontradas e da necessidade de revisão de traçado/geometria. (Projeto Básico, p.32 – Produto 07);</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>DIRETRIZ 8: Qualificar o espaço urbano</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>P - Avaliação do cenário tendencial de composição da paisagem urbana resultante dos processos de ocupação e uso do solo em andamento na área e avaliação da capacidade de adensamento ou da necessidade de preservação de regiões com baixa densidade – Produto 07 (p.33);</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>DIRETRIZ 9: Promover a recuperação ambiental</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>B - Avaliação das áreas permeáveis e impermeáveis e das áreas de contribuição para o sistema de drenagem urbana – Produto 07 (p.31);</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>M - Identificação e caracterização de áreas que devem ser protegidas e mantidas intactas, em decorrência de sua importância ambiental, paisagística e/ou patrimonial e urbanística– Produto 07 (p.32);</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>DIRETRIZ 10: Propiciar condições para a atração de grandes equipamentos</SPAN></SPAN></P><P><SPAN><SPAN>C-Avaliação de impactos gerados a partir da ocupação existente e das tendências apontadas pela dinâmica de renovação da área, avaliando a compatibilidade entre a capacidade da infraestrutura existente e a estimativa de densidade populacional (Projeto Básico, p. 31 — Produto 07).</SPAN></SPAN></P><P><SPAN /></P><P STYLE="font-size:16ptmargin:667 0 667 0;"><SPAN>Para além do </SPAN><SPAN>grupo e </SPAN><SPAN>código</SPAN><SPAN>s das ações</SPAN><SPAN>, a camada também apresenta </SPAN><SPAN>su</SPAN><SPAN>as descrições, seus responsáveis</SPAN><SPAN> (setores envolvidos), sua categoria </SPAN><SPAN>e as diretrizes correspondentes.</SPAN></P><P STYLE="font-size:16ptmargin:667 0 667 0;"><SPAN><SPAN>Para facilitar a localização das intervenções, cada linha é denominada com o nome da via correspondente, curso d'água ou a expressão física utilizada para espacialização da(s) ação(ões).</SPAN></SPAN></P><P><SPAN /></P></DIV></DIV></DIV>