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JSON

Layer: Regularizações Fundiárias (ID: 37)

Parent Layer: hab

Name: Regularizações Fundiárias

Display Field: processo_administrativo

Type: Feature Layer

Geometry Type: esriGeometryPolygon

Description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Espacialização e qualificação das regularizações fundiárias em andamento, finalizadas e paralizadas no município de Juiz de Fora.</SPAN></P><UL STYLE="margin:0 0 0 0;padding:0 0 0 0;"><LI><P><SPAN><SPAN>nome: Realizou-se a sistematização e compilação dos dados de regularização fundiária contidos no MEMORANDO 62.237_2023 (1) e os dados dos controles de contratos de regularização antigos (2). A partir dessa sistematização, criou-se uma coluna na camada com todos os nomes das regularizações existentes nos registros da EMCASA.</SPAN></SPAN></P></LI><LI><P><SPAN><SPAN>titularidade:Realizou-se a sistematização e compilação dos dados de regularização fundiária contidos no MEMORANDO 62.237_2023 (1) e os dados dos controles de contratos de regularização antigos (2), possuindo as duas fontes informação de titularidade dos projetos. A partir dessa sistematização, criou-se uma coluna na camada com a situação de titularidade partindo dos registros da EMCASA.</SPAN></SPAN></P></LI><LI><P><SPAN><SPAN>qtde_lotes:Para determinar o número de lotes, foram realizadas três etapas de verificação para cada projeto de regularização fundiária: (i) Verificou-se se o número de lotes do projeto estava mencionado no MEMORANDO 62.237_2023 (1). Em caso negativo, (ii) realizou-se uma verificação com base nos registros de contratos de regularização anteriores (2) para determinar o número de lotes. (iii) Se a regularização fosse mais recente ou se não fosse possível obter o número de lotes, consultou-se o arquivo DWG ou SHP (3) do projeto para contabilizar os lotes. Os dados sobre o número de lotes obtidos por meio dessas verificações foram então compilados em uma coluna da camada elaborada.</SPAN></SPAN></P></LI><LI><P><SPAN><SPAN>processo_administrativo:Realizou-se a sistematização e compilação dos dados de regularização fundiária contidos no MEMORANDO 62.237_2023 (1) e os dados dos controles de contratos de regularização antigos (2), possuindo as duas fontes informação do número do processo administrativo dos projetos. A partir dessa sistematização, criou-se para a camada uma coluna com o número do processo partindo dos registros da EMCASA.</SPAN></SPAN></P></LI><LI><P><SPAN><SPAN>andamento_regularizacao:Realizou-se a sistematização e compilação dos dados de regularização fundiária contidos no MEMORANDO 62.237_2023 (1) e os dados dos controles de contratos de regularização antigos (2), possuindo as duas fontes informação do andamento dos projetos. A partir dessa sistematização, criou-se uma coluna na camada com o estado de andamento dos projetos de regularização fundiária.</SPAN></SPAN></P></LI><LI><P><SPAN><SPAN>regiao_planejamento:</SPAN></SPAN></P></LI></UL><P><SPAN><SPAN>1. ESPACIALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO</SPAN></SPAN></P><P><SPAN>A espacialização dos projetos de regularização fundiária foi realizada em duas etapas. Na primeira etapa, os arquivos SHP dos projetos de regularização foram unificados em uma única camada. Para os projetos que utilizavam arquivos DWG, a segunda etapa consistiu na abertura desses arquivos e na verificação das referências espaciais para determinar sua localização exata no território. </SPAN></P><P><SPAN>2. PROCESSAMENTO POR REGIÃO DE PLANEJAMENTO</SPAN></P><P><SPAN><SPAN>A partir dos projetos georreferenciados em polígonos no território, foi feita uma interseção entre esses projetos e os limites das Regiões de Planejamento. Essa operação permitiu verificar em quais Regiões de Planejamento os projetos de regularização fundiária estavam localizados.</SPAN></SPAN></P><UL STYLE="margin:0 0 0 0;padding:0 0 0 0;"><LI><P><SPAN>observacao:</SPAN><SPAN /><SPAN>Realizou-se a sistematização e compilação dos dados de regularização fundiária contidos no MEMORANDO 62.237_2023 (1) e os dados dos controles de contratos de regularização antigos (2), possuindo as duas fontes informação. A partir dessa sistematização, criou-se uma nova uma coluna na camada com possíveis observações sobre os projetos de regularização fundiária.</SPAN></P></LI></UL><P><SPAN /></P></DIV></DIV></DIV>

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Copyright Text: Prefeitura de Juiz de Fora (2024) Observação: Dado prospectado da Secretaria de Planejamento Urbano - SEPUR (2024).

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