sugestao_art1
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: Art. 1º Fixar normas para realização das reuniões do Comitê Gestor Municipal dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde no município de Juiz de Fora (COAPES SS - JF)., type: esriFieldTypeString
)
reunioes_ordinarias
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: § 1º As reuniões ordinárias e extraordinárias do COAPES SS serão presididas pelos Secretário Municipal de Saúde. Na sua ausência o Secretário adjunto e/ou Subsecretário de planejamento., type: esriFieldTypeString
)
substiuicao_secretario
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: § 2º Para fins de substituição do Secretário municipal de saúde, a indicação deverá contemplar Adjunto ou subsecretário, type: esriFieldTypeString
)
reuniao_janeiro
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: § 1º A realização de reunião ordinária no mês de janeiro fica facultada à deliberação do Comitê Gestor Municipal, quando da aprovação do calendário anual de reuniões ordinárias, definido na última reunião do ano., type: esriFieldTypeString
)
reunioes_descentralizadas
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: § 2º As reuniões ordinárias terão caráter descentralizado e serão realizadas nas dependências das instituições de ensino definidas ao final de cada reunião., type: esriFieldTypeString
)
confirmar_participacao
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: § 1º O Membro convocado deverá confirmar a sua participação ou justificar com antecedência a sua ausência nas reuniões do Comitê Gestor Municipal, e se possível indicar um representante à substituí-lo., type: esriFieldTypeString
)
forca_maior
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: § 2º Por motivo de força maior, quando o prazo referido no § 1º não puder ser cumprido, o membro deverá encaminhar justificativa por escrito à Secretaria Executiva, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após o término da reunião., type: esriFieldTypeString
)
ausentar_injustificadamente
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: § 1º O membro que se ausentar injustificadamente a 3 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou a 5 (cinco) alternadas, na vigência do mandato, terá suas justificativas avaliadas pelo Comitê Gestor Municipal., type: esriFieldTypeString
)
ausencias_injustificadas
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: § 2º A Secretaria Executiva comunicará, por escrito, ao órgão ou entidade de representação, as ausências injustificadas de seu representante e, quando for o caso, solicitará a sua substituição., type: esriFieldTypeString
)