20250530 08223400 1.0 FALSE hab_regularizacao_fundiaria 002 642631.619700 680174.570600 7587123.207000 7613135.101700 1 Geographic GCS_SIRGAS_2000 Angular Unit: Degree (0.017453) <GeographicCoordinateSystem xsi:type='typens:GeographicCoordinateSystem' xmlns:xsi='http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance' xmlns:xs='http://www.w3.org/2001/XMLSchema' xmlns:typens='http://www.esri.com/schemas/ArcGIS/3.1.0'><WKT>GEOGCS["GCS_SIRGAS_2000",DATUM["D_SIRGAS_2000",SPHEROID["GRS_1980",6378137.0,298.257222101]],PRIMEM["Greenwich",0.0],UNIT["Degree",0.0174532925199433],AUTHORITY["EPSG",4674]]</WKT><XOrigin>-400</XOrigin><YOrigin>-400</YOrigin><XYScale>999999999.99999988</XYScale><ZOrigin>0</ZOrigin><ZScale>1</ZScale><MOrigin>0</MOrigin><MScale>1</MScale><XYTolerance>8.983152841195215e-09</XYTolerance><ZTolerance>0.001</ZTolerance><MTolerance>0.001</MTolerance><HighPrecision>true</HighPrecision><LeftLongitude>-180</LeftLongitude><WKID>4674</WKID><LatestWKID>4674</LatestWKID></GeographicCoordinateSystem> 20250728 17414400 20250728 17414400 150000000 5000 ISO19139 ISO 19139 Metadata Implementation Specification GML3.2 Esri ArcGIS 13.1.0.41833 Regularizações Fundiárias 1 -43.622316 -43.256977 -21.575650 -21.813990 Prefeitura de Juiz de Fora (2024). Observação: Dado prospectado da Secretaria de Planejamento Urbano - SEPUR (2024) e da EMCASA (2024). Regularização | Fundiária | Habitação Camada com as delimitações dos projetos de regularização fundiária que se enquadram na categoria do REURB-S. <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV>Espacialização e qualificação das regularizações fundiárias em andamento, finalizadas e paralizadas no município de Juiz de Fora.<UL STYLE="margin:0 0 0 0;padding:0 0 0 0;"><LI>nome: Realizou-se a sistematização e compilação dos dados de regularização fundiária contidos no MEMORANDO 62.237_2023 (1) e os dados dos controles de contratos de regularização antigos (2). A partir dessa sistematização, criou-se uma coluna na camada com todos os nomes das regularizações existentes nos registros da EMCASA.</LI><LI>titularidade:Realizou-se a sistematização e compilação dos dados de regularização fundiária contidos no MEMORANDO 62.237_2023 (1) e os dados dos controles de contratos de regularização antigos (2), possuindo as duas fontes informação de titularidade dos projetos. A partir dessa sistematização, criou-se uma coluna na camada com a situação de titularidade partindo dos registros da EMCASA.</LI><LI>qtde_lotes:Para determinar o número de lotes, foram realizadas três etapas de verificação para cada projeto de regularização fundiária: (i) Verificou-se se o número de lotes do projeto estava mencionado no MEMORANDO 62.237_2023 (1). Em caso negativo, (ii) realizou-se uma verificação com base nos registros de contratos de regularização anteriores (2) para determinar o número de lotes. (iii) Se a regularização fosse mais recente ou se não fosse possível obter o número de lotes, consultou-se o arquivo DWG ou SHP (3) do projeto para contabilizar os lotes. Os dados sobre o número de lotes obtidos por meio dessas verificações foram então compilados em uma coluna da camada elaborada.</LI><LI>processo_administrativo:Realizou-se a sistematização e compilação dos dados de regularização fundiária contidos no MEMORANDO 62.237_2023 (1) e os dados dos controles de contratos de regularização antigos (2), possuindo as duas fontes informação do número do processo administrativo dos projetos. A partir dessa sistematização, criou-se para a camada uma coluna com o número do processo partindo dos registros da EMCASA.</LI><LI>andamento_regularizacao:Realizou-se a sistematização e compilação dos dados de regularização fundiária contidos no MEMORANDO 62.237_2023 (1) e os dados dos controles de contratos de regularização antigos (2), possuindo as duas fontes informação do andamento dos projetos. A partir dessa sistematização, criou-se uma coluna na camada com o estado de andamento dos projetos de regularização fundiária.</LI><LI>regiao_planejamento:</LI></UL>1. ESPACIALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃOA espacialização dos projetos de regularização fundiária foi realizada em duas etapas. Na primeira etapa, os arquivos SHP dos projetos de regularização foram unificados em uma única camada. Para os projetos que utilizavam arquivos DWG, a segunda etapa consistiu na abertura desses arquivos e na verificação das referências espaciais para determinar sua localização exata no território. 2. PROCESSAMENTO POR REGIÃO DE PLANEJAMENTOA partir dos projetos georreferenciados em polígonos no território, foi feita uma interseção entre esses projetos e os limites das Regiões de Planejamento. Essa operação permitiu verificar em quais Regiões de Planejamento os projetos de regularização fundiária estavam localizados.<UL STYLE="margin:0 0 0 0;padding:0 0 0 0;"><LI>observacao:Realizou-se a sistematização e compilação dos dados de regularização fundiária contidos no MEMORANDO 62.237_2023 (1) e os dados dos controles de contratos de regularização antigos (2), possuindo as duas fontes informação. A partir dessa sistematização, criou-se uma nova uma coluna na camada com possíveis observações sobre os projetos de regularização fundiária.</LI></UL></DIV></DIV></DIV> Enterprise Geodatabase Feature Class dataset EPSG 6.11(9.2.0) 0 Simple FALSE 0 TRUE FALSE hab_regularizacao_fundiaria Feature Class 0 OBJECTID ID OID 4 10 0 Internal feature number. Esri Sequential unique whole numbers that are automatically generated. SHAPE Geometria Geometry 8 0 0 Feature geometry. Esri Coordinates defining the features. processo_administrativo Processo.Administrativo String 150 0 0 nome Nome String 50 0 0 andamento_regularizacao Andamento.Regularização String 250 0 0 Regiao_Planejamento Região.Planejamento String 150 0 0 Fonte Fonte String 50 0 0 Ano Ano String 10 0 0 observacao Observação String 200 0 0 titularidade Titularidade String 150 0 0 quantidade_lotes Quantidade.Lotes Integer 4 10 0 shape.STArea() shape.STArea() Double 0 0 0 shape.STLength() shape.STLength() Double 0 0 0 20250728 /9j/4AAQSkZJRgABAQEAAQABAAD/2wBDAAgGBgcGBQgHBwcJCQgKDBQNDAsLDBkSEw8UHRofHh0a HBwgJC4nICIsIxwcKDcpLDAxNDQ0Hyc5PTgyPC4zNDL/2wBDAQkJCQwLDBgNDRgyIRwhMjIyMjIy MjIyMjIyMjIyMjIyMjIyMjIyMjIyMjIyMjIyMjIyMjIyMjIyMjIyMjIyMjL/wAARCACFAMgDASIA AhEBAxEB/8QAHwAAAQUBAQEBAQEAAAAAAAAAAAECAwQFBgcICQoL/8QAtRAAAgEDAwIEAwUFBAQA AAF9AQIDAAQRBRIhMUEGE1FhByJxFDKBkaEII0KxwRVS0fAkM2JyggkKFhcYGRolJicoKSo0NTY3 ODk6Q0RFRkdISUpTVFVWV1hZWmNkZWZnaGlqc3R1dnd4eXqDhIWGh4iJipKTlJWWl5iZmqKjpKWm p6ipqrKztLW2t7i5usLDxMXGx8jJytLT1NXW19jZ2uHi4+Tl5ufo6erx8vP09fb3+Pn6/8QAHwEA AwEBAQEBAQEBAQAAAAAAAAECAwQFBgcICQoL/8QAtREAAgECBAQDBAcFBAQAAQJ3AAECAxEEBSEx BhJBUQdhcRMiMoEIFEKRobHBCSMzUvAVYnLRChYkNOEl8RcYGRomJygpKjU2Nzg5OkNERUZHSElK U1RVVldYWVpjZGVmZ2hpanN0dXZ3eHl6goOEhYaHiImKkpOUlZaXmJmaoqOkpaanqKmqsrO0tba3 uLm6wsPExcbHyMnK0tPU1dbX2Nna4uPk5ebn6Onq8vP09fb3+Pn6/9oADAMBAAIRAxEAPwD3+iii gAooooAKKKjnm8iPeUdwDzsGSB60ASVHDPHOheJtygkZx3FOR1kjWRDlWAII7g0y3t47WBYYgRGu cAknGTnvQBLRRRQAUUUUAFFFFABRRRQAUUUUAFFFFABRRRQAUUUUAFFFFABRRRQAUUUUAFFFFAAA AAAMAUUUUAFFFFABRRRQAUUUUAFFFFABRRRQAUUUUAFFFFABRRRQAUUUUAFFFFABRRRQAUUUUAFF FFABRRRQAUUUUAFFFFABRRRQAUUUUAFFFFABRRRQAUUUUAFFFFABRRRQAUUUUAFFFFABRRRQAUUU 10WSNkcZVgQR6igB1FRQpKm4SSrIv8Py4OPc55P4CpaACiiigAoopiSLIzhc5RtrZUjnAPfr1FAD 6KKKAK9xfW1q4WeTYSM5KnGPr0qxRRQAUUUUAFFFFABRRRQAUUUUAFFFFABRRRQAUUUUAFMljE0T xsWCuCCVOD+dPpk0ZliZFkaMn+JeooAeBgYFFNRdi4yT7k5NQWclw6ulyEMkZCs6AhWOM8A545Hf rmgCzRRRQAUUUUAFFFFABRRRQAUUUUAFFFFABRRRQAUUUUAFFFFABRRRQAUUUUAFFFFABUcEK28e xWZvmZiWOSSSSf51JTJZY4IzJLIqIOCzHAoAj8x2vPLR49iqC6lTuGc4wenb9KnpsbJIu+Nw6tyC DkfhRv8A3gTa3IJ3Y4+lADqZJIsUZZiAOAM+p4A/On0yRygB8tnyQPlxx70AOGSBkYPcVWmN4XXy VjAWYZ3N96Pbz24OT+lTxMXjDFkYMSVKdCvb9MU+gAooooAKKKKACiiigAooooAKKKKACiiigAoo ooAKKiuBN5X7grvz37/4VIM4GcZ74oAWiiigApGRXUq6hlPUEZFLRQBHJCr27QgtGpXaDGdpX6Ed KdGyNGDGQV7EHNOooAKilSVmRopdhXOQVyGyOM/Q4P5+tKiSLJIzy7lYjYu3G0Y/WpKAGxkmNdzB mHDFemR1/WnVWmuAs627W8ro4wzhCV5yMHH6/X61NFIJokkUEBgCARg0APooooAKKKKACiiigAoo ooAKKKKACiiigAooooAKKKKACiiigAooooAKKKKAG7D5ofe2ApGzjH19c0K4YkZXPPAOfalKhipO flORgkdsc+vWq0OyQ5jedCkrNIjknJwRjntzkY44GKAJJIGeZZVmkQqpXaD8pz3I9qlAwACSfc96 SNg8aupbDDcNwIPPPQ9KdQA2SRYoy7ZwPQEn8hyabDKZkLGKSPnADjBPvUlFABRRRQAUUUUAFFFF ABRRRQAUUUUAFFFFABRRRQAUUUUAFFFFABRRRQAUUUUAFFFFABRRRQAUUUUAFFFFABRRRQB//9k=